Gildo Cravo Advogado | Minhas publicações no JusBrasil

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Publicações

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Notícia · ano passado

Contrate mais pagando menos

Contrate mais pagando menos

A Reforma Trabalhista teve como objetivo o combate ao desemprego e a crise econômica. Deste modo, o governo promoveu alterações significativas sobre a CLT com a Lei nº 13.467 de 2017. Surgindo no...

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Notícia · há 4 anos

TelexFree: o golpe do século

TelexFree: o golpe do século

Nos próximos dias, provavelmente, o esquema de pirâmide da TelexFree será desbaratado e seus mentores detidos. É possível que seus bens (visíveis) sejam bloqueados. Mas terá sido em vão para mais de...

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Notícia · há 4 anos

Herbalife e o Marketing Multinível

Herbalife e o Marketing Multinível

Marketing multinível (MMN), também conhecido como marketing de rede, é um modelo comercial de distribuição de bens ou serviços em que os ganhos podem advir da venda efetiva dos produtos ou do...

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Notícia · há 4 anos

Julgado do STF limita o direito de greve

Julgado do STF limita o direito de greve

A Constituição Federal , em seu artigo 9º e a Lei nº 7.783 /89 asseguram o direito de greve a todo trabalhador, competindo-lhe a oportunidade de exercê-lo sobre os interesses que devam por meio dele...

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Notícia · há 4 anos

Evite a multa do sinal vermelho

Evite a multa do sinal vermelho

Por todo o país, é comum encontrarmos municípios que fazem uso de sistemas de monitoramento de trânsito para os fins da arrecadação, sob o pretexto de educar. E, acabam deixando o cidadão...

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Notícia · há 4 anos

Mandado de Segurança para o Enem

Mandado de Segurança para o Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma prova realizada pelo Ministério da Educação avaliar a qualidade do ensino no país. Sua nota é utilizada no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), para que...

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Notícia · há 4 anos

A culpa não foi da empresa

A culpa não foi da empresa

É fácil para uma empresa brasileira ser levada a Justiça, a carga legislativa imposta ao empresário é imensa, tendo que lidar todos os dias com normas trabalhistas, fiscais e cíveis. Neste último...

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Artigo · há 4 anos

Herança de bem em uso

Herança de bem em uso

Os juristas já identificaram para os herdeiros a presença de grande inovação trazida pelo Código de Processo Civil /2015, no Capítulo que trata dos Inventários e das Partilhas, mais especificamente...

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Notícia · há 4 anos

Taxa de serviço dos bares e restaurantes

Taxa de serviço dos bares e restaurantes

Mesmo que o consumidor tenha sido informado da porcentagem cobrada pelo serviço de garçom e tenha sido bem atendido, pode se negar a pagar a taxa, porque tal pagamento é mera liberalidade do...

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Notícia · há 4 anos

Impostos suecos e serviços públicos nigerianos

Impostos suecos e serviços públicos nigerianos

Alunos das escolas públicas estudam com professores semianalfabetos, tirando as piores notas de Matemática do mundo. Hospitais apodrecem sem dinheiro nem médicos, enquanto filas de doentes esperam do...

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R. Urquiza Leal, 998 - Aracaju (SE) - 49020460

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